Eca Resumo
Estatuto da Criança e do Adolescente ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei 8069 de 13 de julho de 1990 Estatuto Lei de Medidas.
Eca resumo. Lei 1201009 Lei 1201509 Lei 1182908 Arts. Pessoa de 12 até 18 anos de idade incompletos. Publicado em 07022019 - 16h00 Atualizado em 26112019 - 13h05 Comunicar erro.
Estatuto da criança e do adolescente. 7 XXXIII da CF Conveno Internacional dos Direitos da Criana Convenes 138 e 182 da OIT Organizao. Criança 0 a 12.
Nos casos expressos em lei aplica-se o ECA às pessoas entre 18 e 21 anos de idade incompletos. 2APOSTILA ECA - 126 QUESTÕESpdf. Resumo ECA Concurso pdf.
0411Os professores William Dornela e Adenilton Almeida abordarão o tema ECA Estatuto da Criança e do AdolescenteMaterial de apoio. Senado Federal Coordenação de. Pessoa de 12 até 18 anos de idade incompletos.
Na verdade isto é um erro já que ECA se trata do Estatuto da Criança e do Adolescente a base normativa legal mais importante desta disciplina mas não a única. Resumo ECA 1. Enviar por e-mail Postar no blog.
Direito da Criança e do Adolescente com ECA Resumo Compacto para Provas. É O ÚNICO QUE RECEBE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA. A Lei que deu vida ao ECA é de Nº 8069 de 13 de julho de 1990 e esta foi sancionada pelo ex-Presidente do Brasil Fernando Collor de Mello.